Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:19
Sem justificativa plausível e comprovada, pai não consegue reduzir pensão
A redução do valor da pensão alimentícia devida pelo pai ao filho só pode ocorrer caso exista justificativa plausível para tanto.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
Adoção com base em tese de abandono do pai
Homologação de sentença estrangeira.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:19
Pai poderá sacar FGTS para ajudar filho a comprar imóvel
O trabalhador poderá ter o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar o filho maior de 21 anos, casado ou em união estável, a comprar imóvel próprio.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:26
Mantida destituição de poder familiar de pai que abandonou filha
O recurso foi julgado pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:19
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:52
Juiz recebe denúncia contra Lindemberg e pai de Eloá
Seqüestrador será processado por quatro crimes. Pai de Eloá vai responder por porte de arma e falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 18:20
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:54
Polícia deve indiciar pai e a madrasta de Isabella.
O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá deverá ser indiciado pelo assassinato da menina Isabella, de 5 anos, a filha de Nardoni, encontrada morta na noite de 29 de março, num edifício da zona norte de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:21
Tribunal restabelece direito de pai e autoriza visita aos filhos.
interposto por um pai e restabeleceu o direito de visitas a seu filho.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:40
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:13
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 09:58
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:15
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:57
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:14
Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.
-
Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
-
Doutrina Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:23
TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros
Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.